A Comissão Europeia diz-se preocupada com o facto de ter sido concedida licença de construção para dois projectos imobiliários em áreas protegidas.Portugal tem dois meses para se explicar.
Bruxelas lembra que os dois projectos serão construídos em zona de Rede Natura 2000 e sublinha os seus “impactos negativos previstos”, com “implicações importantes” nos habitats e espécies protegidas. “Se os projectos de desenvolvimento urbano forem realizados de acordo com os planos actuais, a consequência poderá ser a perda definitiva das áreas protegidas sensíveis”, alerta, em comunicado. Na sua avaliação de impacto ambiental, Portugal referiu, nomeadamente, dunas arborizadas e as moitas de zimbros, bem como dez espécies de anfíbios, 15 de répteis, 130 de aves e 21 de mamíferos.
“Entende-se por desenvolvimento sustentável aprender a viver com o que temos e não desperdiçar recursos naturais para obter lucros a curto prazo. Insto Portugal a adoptar uma visão a longo prazo para esta região e a intervir rapidamente para garantir a sua protecção adequada”, comentou Janez Potočnik, comissário europeu para o Ambiente.
Bruxelas lembra que estes dois projectos não estão sozinhos
A Comissão receia que “as zonas integradas na rede Natura 2000 situadas no litoral, entre Lisboa e a região do Algarve, estejam gravemente ameaçadas”. Tudo porque aqueles dois empreendimentos não são os únicos. A Comissão apurou que estão previstos mais cinco projectos de construção na mesma zona protegida, com uma capacidade total de 50 mil camas, e que além das estâncias de Costa Terra e Pinheirinho, mais três estâncias balneares obtiveram licenças de construção: A Herdade da Comporta/Carvalhal (347 hectares para 4973 camas), a Herdade da Comporta/Comporta (377 hectares para 5974 camas) e a Costa de Santo André (4 hotéis e uma aldeia turística com uma capacidade de 1200 camas).
Bruxelas critica como “problemática” a própria avaliação de impacto ambiental, na medida em que “não tem em conta os efeitos cumulativos [das outras estâncias] nem o impacto da fragmentação”.
A Comissão quer saber ainda por que razão, até à data, ainda não foram aplicadas quaisquer medidas no âmbito de um prometido plano de gestão, que incluiria uma zona de conservação privada.
Portugal tem dois meses para se conformar com este pedido, que assume a forma de um parecer fundamentado no quadro do procedimento por infracção da UE; caso contrário, a Comissão poderá interpor recurso contra Portugal junto do Tribunal de Justiça Europeu.
Já estão em curso alguns processos semelhantes. Foram enviados mais três pareceres fundamentados relativos a estâncias turísticas integradas na rede Natura 2000 no Sul de Portugal, duas na região do Algarve e uma no Sul do Alentejo.
FONTE:PÚBLICO
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No meio é que está a virtude. No bom senso, diga-se. Sim, temos falta de empreendimentos turisticos para desenvolver o litoral alentejano. Mas não podemos fazer da região um novo Algarve, betonando a região. Temos que pensar mais no equilibrio entre a presença humana e a natureza, porque é ela o nosso maior tesouro. Portanto, srs autarcas, não pensem apenas em termos de receita de licenças, impostos, etc, mas pensem que tudo o que de mal aprovarem agora ficará mal para sempre.
ResponderEliminarO Litoral Alentejano já foi há muitos anos, adulterado com a toda a estrutura industrial de Sines...
ResponderEliminarO Fundamentalismo dos "peseudo-ambientalistas"...tem atrasado toda a Costa dita "Vicentina" e, em vez de terem como finalidade o desenvolvimento sustentado, UM TURISMO DE QUALIDADE e, o bem estar do SER HUMANO - O HOMEM... estão preocupados, com:
- o "caracol" amarelo...
- o rato da cabreira...
- o "peixinho" de escama azul
- a "abelhinha" de asa branca...etc...etc...
Esses rapazitos, só se calam quando as Industrias, utgilizam o dinheiro para os comprar, como aconteceu há relativamente pouco tempo, com aquela "Voz", que ouviamos, por aqui...por Santiago e, Sines...DE REPENTE CALOU-SE...
SE CALHAR É PREFERÍVEL, NÃO TER EMPREGO, NEM DINHEIRO, PARA ALIMENTAR OS FILHOS...VÃO-SE F....
boa......
ResponderEliminarO que se quer e é desejável para o litoral alentejano é um desenvolvimento equilibrado e sustentável, e não a especulação imobiliária e mega-empreendimentos turisticos, onde se explora a mão-de-obra barata e se engordam as contas bancárias dos grandes grupos económicos. Sines, foi um erro. Excesso de industrias. Excesso do peso industrial do concelho, com reflexos na saúde dos habitantes e na nossa qualidade de vida. Grande parte das pessoas que trabalham em Sines nem são da região. Nos últimos anos têm disparado o número de neoplasias (cancro) na região, mas ninguém parece preocupar-se com isso. Só falam em emprego, emprego...e o resto que se lixe. As próximas gerações se forem mais conscientes, só ficarão em Sines se a situação ambiental melhorar ou se não tiverem alternativa para sair.
ResponderEliminarBem diziam eles que este blog ia morrer com o tempo. Começo a acreditar que sim por esta falta de dinamica, de temas de interesse e sobretudo porque o mote do blog não tem qualquer força para andar numa terra destas silenciada e medricas. Mas é assim no concelho todo, não é só em St André.
ResponderEliminarIsto é só rir !
ResponderEliminar“A comissão europeia diz-se preocupada”, dizem eles.
Mas a comissão europeia não existe.
São uma cambada de parasitas, inúteis, incompetentes, dilapidadores dos dinheiros públicos e que só servem para imporem restrições às pobres populações dos países pobres, como é o caso de Portugal.
Aqui, a C.E. tem um terreno fértil de políticos igualmente incompetentes, inúteis, parasitas, dependentes dos dinheiros públicos, que transpõem directivas estúpidas e desajustadas à nossa realidade social, que só servem para dar continuidade ao nosso atraso.
Na Bélgica ninguém quer saber da comissão europeia para nada.
Essa gente da C.E. é lá considerada uma escumalha insignificante.
Os belgas não adoptaram a maior parte das directivas da C.E.:
As matrículas dos automóveis são as mesmas de há cem anos;
Os automóveis podem ter detectores de radares fixos e radares móveis, pois eles entendem que o que interessa é que os automobilistas circulem com precaução. Aqui o que interessa é que não se saiba onde estão os radares móveis para se poder caçar mais uma multa.
Não existe ASAE.
No meio de um campo de batatas ou de beterrabas podemos encontrar uma fábrica isolada com mais de 30000 m2 de área coberta, ou mesmo um campus universitário de investigação agrícola. Aqui em Portugal temos de deixar esse território disponível para um pássaro qualquer.
Na Bélgica a electricidade consumida pelo povo é produzida em centrais nucleares, e custa ao povo uma ninharia. Em Portugal a electricidade é paga a preço de ouro, pois é produzida em eólicas tontas que só servem para enriquecer os amigos dos partidos políticos.
Na Bélgica todas as auto-estradas são à borla e são iluminadas em toda a sua extensão. Em Portugal é o que se sabe.
Ainda bem que a comissão europeia está preocupada com a aprovação dos dois projectos na zona protegida entre Tróia e Sines.
Isso só significa que esses projectos são verdadeiramente interessantes para as populações locais e para o desenvolvimento global da região.
Esta gente da C.E. e seguidores em Portugal têm os dias contados.
A laboriosa população de Santo André está farta desta tralha.