Lei n.º 32/98
de 18 de Julho
Altera a Lei n.º 142/85 , de 18 de Novembro (lei quadro da criação de municípios)
A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 161.º, alínea c), 164.º, alínea n), e 166.º, n.º 3, e do artigo 112.º, n.º 5, da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte:
Artigo 1.º
A alínea b) do n.º 4 do artigo 4.º da Lei n.º 142/85 , de 18 de Novembro, passa a ter a seguinte redacção:
«Artigo 4.º
[...]
1 - ...
2 - ...
3 - ...
4 - ...
a) ...
b) A área da futura circunscrição cuja criação é pretendida será superior a 24 km2;
c) ...
5 - ...»
Artigo 2.º
O n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 142/85 , de 18 de Novembro, passa a ter a seguinte redacção:
«Artigo 11.º
[...]
1 - A criação de um novo município implica a realização de eleições para todos os órgãos dos diversos municípios envolvidos, salvo se a respectiva lei for publicada nos 12 meses anteriores ou posteriores ao termo do prazo em que legalmente se devem realizar as correspondentes eleições gerais.
2 - ...»
Aprovada em 4 de Junho de 1998.
O Presidente da Assembleia da República, em exercício, Manuel Alegre de Melo Duarte.
Promulgada em 6 de Julho de 1998.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendada em 9 de Julho de 1998.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.
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e isso interessa para quê?
ResponderEliminarIsto é a lei que regulamenta o estabelecimento do regime da criação de municípios,ou seja, são os passos,etapas que temos de ultrapassar para sermos concelho.
ResponderEliminarmais ou menos isso
ResponderEliminarIsto não interessa para nada. O suposto movimento morreu nestas eleições. O eleitorado respondeu em massa a dizer que quer a CDU.
ResponderEliminarMas isso não tem nada a ver,o movimento não é contra a cdu,você não viu no seu boletim de voto o simbolo do mna pois não?
ResponderEliminarIsto não tem nada a ver com partidos políticos.
Têm a ver com elevação de Santo André a concelho,e com o futuro da nossa terra.
Até porque o processo a ser continuado vai ter que ser conduzido a certa altura pelo presidente da Junta que é CDU.
Percebeu,não conote a nossa intenção com qualquer partido politico.
A criação de um novo município implica a realização de eleições para todos os órgãos dos diversos municípios envolvidos, salvo se a respectiva lei for publicada nos 12 meses anteriores ou posteriores ao termo do prazo em que legalmente se devem realizar as correspondentes eleições gerais.
ResponderEliminarQuem seria o presidente da camara de santo andré?
Isto parece um pouco palhaçada,mas prontos prefiro Santo André a concelho que não ser concelho e ainda por cima estar a ser dirigido pelos de Santiago que desconhecem a nossa realidade.
Cacéres a presidente de Camara
Força movimento, vamos lutar por Santo André e pelos nossos jovens...
ResponderEliminarNeste momento é preciso criar um abaixo assinado,alguém se oferece para isso,depois é mandar para o mail do movimento para publicar;temos de ter uma realidade certa,acho que precisamos de pelo menos 70% da população a favor,o que não é dificil.
ResponderEliminarE quem é que passa isto do virtual para o papel? O Jaime alinha a ir contra o Proença? Afinal sem o apoio da junta não vejo o que possa resultar daqui.
ResponderEliminarSanto André tem tudo para ser Concelho, só falta a vontade!
Existem abaixo assinados online,que se for feito hoje podemos lançar ja.
ResponderEliminarSe não eu proponho-me a lançar em papel.
Axo que o papel é mais significativo.
Não brinquem em serviço, pessoal! As pessoas de Santo André não querem ser concelho. Querem continuar em Santiago e com a CDU e disseram isso nas urnas. Sem margem para quaisquer dúvidas! As pessoas estão muito satisfeitas com o trabalho mágnifico da equipa chefiada pelo Dr. Vitor Proença, e pela equipa não menos meritória chefiada pelo Engº Cáceres. Não alimentem ilusões às pessoas, que Santo André disse bem o que queria nestas eleições. Deviamos sim pedir ao Dr. Vitor Proença para ficar connosco por muitos anos, porque é de pessoas competentes como ele que precisamos na região, dado o seu carinho especial por Santiago e por Santo André. Desistam disso do concelho, que é uma ilusão sem pés para andar.
ResponderEliminarEu acho que o movimento deve preparar já a lista às eleições de 2013. O primeiro passo é ganhar a junta e a seguir transformar a freguesia em concelho.
ResponderEliminarDemora mas juntos conseguimos.
Acho que o Jaime não tem de ir contra nimguém,ele vai estar com a população,garanto.
ResponderEliminarFoi o único da cdu em quem eu votei.
Têm de estar.
Os comunas não largam isto. Estão a ficar preocupados que a ilha se transforme numa ilhota...
ResponderEliminarNão é intenção do movimento preparar-se para nenhumas eleições.
ResponderEliminarQuanto ao anónimo das 23.07, vamos ver o que dizem as pessoas?
Vamos ao abaixo assinado...
ou então referendo
Cá para mim,era referendo!!!Mas como a junta não deve ir nessa,vamos ao abaixo assinado.
ResponderEliminarNeste momento estou sem tempo para fazer o abaixo assinado mas posso deixar um modelo tipo, para quem se quiser oferecer.Se não lá para o fim de semana faço eu,mas preferia que fosse outra pessoa a fazer.
Deixo um modelo que encontrei na net
ABAIXO-ASSINADO
Ao Excelentíssimo/Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta de Freguesia da Cidade Nova de Santo André
Os abaixo-assinados, residentes e domiciliados na cidade nova de Santo André, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência/Senhoria solicitar (descreva aqui a sua solicitação), a fim de (a finalidade do pedido deve ser descrita aqui).
Confiantes de que nosso pleito será deferido, encaminhamos duas vias do presente.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(abaixo, a lista de todos os solicitantes com nome, documento e rubrica)
É mais ou menos isto.
O abaixo assinado servirá ,apenas para informar o presidente da junta da vontade do povo,não é?
ResponderEliminarPois tudo o resto,o que me parece, é que, vai ter de ser ele a continuar o processo,certo?
Vamos mas é todos dar o nosso apoio e a nossa força ao presidente Proença para ele fazer um bom mandato em Santo André, que é o que faz cá falta. A CDU avança, com toda a confiança!
ResponderEliminarEu estou com o movimento. Estou pelo futuro de Santo André.
ResponderEliminarE já comecei a divulgar o blog.
O MOVIMENTO MORREU ESMAGADO PELOS RESULTADOS ELEITORAIS EM SANTO ANDRÉ E EM SANTIAGO. O MOVIMENTO NÃO TEM FUTURO, E ESTÁ MORTO. AINDA ME VÃO DAR RAZÃO, E VER QUE A CDU É O NOSSO FUTURO, E O DR. VICTOR PROENÇA O NOSSO REI A QUEM DEVEMOS APOIAR INCONDICIONALMENTE NESTES QUATRO ANOS A BEM DE SANTO ANDRÉ. VIVA A CDU. VIVA O DR.VICTOR PROENÇA.
ResponderEliminarAO ANÓNIMO DAS 11:15 DO DIA 14 DE OUTUBRO
ResponderEliminarQUAL É O CURSO SUPERIOR DO SR. VICTOR PROENÇA, PARA LHE CHAMAR DOUTOR?
VOCÊ É QUE APOIA INCONDICIONALMENTE, PORQUE É FUNDAMENTALISTA DA CÔR DO SR VICTOR PROENÇA.
A CDU É O FUTURO? EM QUE MUNDO É QUE O SENHOR VIVE?
A CDU/PCP É O PASSADO, JÁ SÓ EXISTE, EM CUBA NA CHINA E NUM "BOCADINHO" DE PORTUGAL...
QUE EU SAIBA O COMUNISTA VICTOR PROENÇA, NÃO É "REI" DE NADA, A NÃO SER: DA VAIDADE, DA MEDIOCRIDADE, DA INCOMPETÊNCIA, DA PERSEGUIÇÃO, DO DISFARCE, E DA ARROGÂNCIA!!!
COMO É QUE QUER SAIR DA "ILHA SOVIÉTICA"?`
3 HIPÓTESES:
- DE BARCO
- A NADO
- ÀS "CAVALITAS" DO SEU "REI/DOUTOR" VICTOR PROENÇA...
ESCOLHA....
Acho que o dr. Vitor Proença é gestor de empresas e já foi professor na escola Bento Jesus Caraça. É um homem muito simpático e charmoso. O concelho está em boas mãos, acreditem que sim.
ResponderEliminarsugiro que o movimento dos não alinhados marque uma reunião com o dr. vitor proença. certamente ele é sensivel a esta questão de santo andré e como não se pode recandidatar daqui a 4 anos até poderia ser o 1º presidente do concelho de santo andré.
ResponderEliminarPois ,boa ideia...assim sim.
ResponderEliminarAté é boa ideia,se for em menos de 2 anos,ele até pode vir para santo andré e deixar a margarida nos restantes 2 anos em santiago.
ResponderEliminarAté não é má ideia
Estão a ver como sendo eu de Santiago até sou vosso amigo? Quem dá boas ideias, quem é? Falem depressa com o dr. Vitor Proença que a vossa ambição a serem concelho independente até merece a minha concordância. Claro que como precisam de mais freguesias podiam ficar com Santa Cruz e com Santiago do Cacém.
ResponderEliminarEste movimento não passa de uma brincadeira que ninguém leva a sério. Vir aqui ao fim da noite e ler os comentários é um bom relaxante para adormecer.
ResponderEliminarNão devem ter mais nada em que pensar e meteram-se com esta estória, contrariando o sentimento da população que através do voto demonstrou que está stisfeita com a sua câmara municipal e com a CDU, a única força política que se preocupa e acarinha Santo André como se tem visto nestes anos através da obra feita e que está bem à vista de toda a gente.
E se Santo André fosse Concelho?
ResponderEliminarA Costa de Santo André seria Freguesia!
O Deixa-o-Resto seria Freguesia!
O Giz seria Freguesia!
A Cidade de Vila Nova de Santo André seria Freguesia!
Brescos seria Freguesia!
A CDU estaria no poder!
Tudo como dantes, no País das Maravilhas!
Existiriam muitas Estradas, muitas Escolas, muitos Auditórios, muitos Centros Culturais, muitos Lares para Idosos, muitas Piscinas, muitos Parques, muitas Praias, muitas Lagoas, muitos Postos de Turismo, muitos Hotéis, muitas Industrias, muito Comércio, muitas Fábricas, existiria a Loja do Cidadão.
Trinta e cinco anos de preparação, para quatro de Glória.
" como será,o que foi, nada seria "
Boas
ResponderEliminarNão andem a brincar com coisas sérias, ninguém acredita neste pseudo-movimento que é só para distrair a malta. Dediquem-se mas é a trabalhar pela terra ao lado dos nossos autarcas, que já mostraram a sua competência.
Ao comunista convicto e outros peço que aprendam a ler um pouco melhor os resultados:
ResponderEliminarAqui vai dos 9250 inscritos em santo andré,2107 querem cdu no poder,correcto?
sendo que dos que foram votar 2557(27,64%)não querem a cdu no poder,percebeu?
Mas isto é ainda mais significativo se juntar-mos os 4586 dos que não votaram,que dá 7143 pessoas que não votaram cdu.
O que quer dizer que apenas 22,77% do total de eleitores em Santo André votaram CDU.Assim sendo 77,23 % da população não optou por votar cdu.
Axa que a população de Santo André quer a cdu no poder?ou acha antes que 22,77 % da população quer a cdu no poder?
SE mesmo assim acha que a população de santo andré quer a cdu no poder eu não vou poder dizer-lhe mais nada,a não ser continuem a bater no ceguinho porque esse parece não ver.
Abraço
POIS É!!!!
ResponderEliminarQUEM NÃO FOI VOTAR, "VOTOU" NA CDU/PCP...
AGORA É AGUENTAR...
O POVO DECIDE, QUANDO VOTA, E QUANDO NÃO VOTA...
A "RAPAZIADA AINDA NÃO COMPREENDEU!!!!
Tb partilho que este movimento é uma brincadeira de dois ou três garotos, inconsequente e sem qualquer futuro. Não há caras, ou rostos, não há nenhuma sede ou associação de suporte a este dito movimento independentista de Santo André, e por isso não tem qualquer credibilidade. Nas urnas é que as coisas se decidem e o resultado das autárquicas foi bastante expressivo. Quem se absteve e não foi votar foi porque não quis contribuir para qualquer mudança. Os que foram votar reforçaram a confiança na CDU e ponto final.
ResponderEliminarViva a CDU e viva a população de Santo André que é inteligente e sabe que a CDU é a unica força politica que se preocupa com o seu bem-estar, como se tem visto.
ResponderEliminarAxo piada a algumas pessoas, que pensam que ninguem se apercebe do intuito dos comentários,que tentam desacreditar o movimento.
ResponderEliminarConheço muito boa gente que alem de ter votado CDU é a favor de Santo André passar a concelho.
E mais não digo...
O futuro de Santo André e de Santiago é a CDU. Mesmo que isso custe a digerir a algumas pessoas que criam supostos movimentos, etc, etc. A CDU avança com toda a confiança, a confiança da maior parte das pessoas de Santo André, muitas delas nem foram votar porque nem era preciso para a grande vitória da CDU. Está na hora de agradecermos ao Dr. Victor Proenca por tudo o que tem feito por Santo André e o que vai fazer nestes 4 anos, porque é o melhor presidente de câmara de sempre que já passou por Santiago
ResponderEliminarQuero dizer ao miúdo/a, "anónimo/a, das 9:09 que:
ResponderEliminar- Ser ignorante, é uma "coisa"!...
- Ser fundamentalista e estúpido, é "outra"!...
Você diz: "Victor Proença é o melhor presidente de câmara de sempre, que já passou por Santiago"!
EU VOU EMENDAR:
- VICTOR PROENÇA É O MELHOR EMPREGADO/LACAIO QUE O PCP, ALGUMA VEZ TEVE NA CÂMARA DE SANTIAGO...
COMO "EMPREGADO" ESTÁ EM SANTIAGO SÓ, A CUMPRIR, AS ORDENS DO PATRÃO DO PCP, DE LISBOA...
PARA SUA INFORMAÇÃO O MELHOR PRESIDENTE DE CÂMARA QUE SANTIAGO ALGUMA VEZ TEVE, CHAMAVA-SE: SR. ANTÓNIO GOMES...
QUANDO FAZ ESSA APRECIAÇÃO AO SEU CAMARADA VICTOR PROENÇA, NÃO SE ESQUEÇA QUE ESTÁ A MENOSPREZAR TODOS OS OUTROS SEUS CAMARADAS DO PCP, QUE FORAM TAMBÉM PRESIDENTES...
Apoiado, anónimo das 20.53. Assino por baixo. As pessoas do nosso concelho têm palas nos olhos e não conseguem ver que quem manda no concelho é o PCP e não a câmara. Anda toda a gente a dormir em Santiago quando em todos os concelhos à nossa volta a CDU já PERDEU TODAS AS CÂMARAS E ESTÁ EM VIAS DE EXTINÇÃO NO ALENTEJO. Quando a nossa população acordar estaremos irremediavlmente atrasados comparando com todos esses concelhos.
ResponderEliminarInfelizmete a CDU parece ser o nosso destino. Muitos concelhos mudaram de mãos, ou de partido se quiserem, mas Santiago continuará comunista e cada vez mais atrasado. Acho que nem tão cedo o concelho muda de partido, dada a baixa escolaridade da maior parte dos eleitores, que votam em qualquer pessoas desde que a foice e o martelo do PCP apareça nos boletins.
ResponderEliminarA CDU, não é o nosso destino...
ResponderEliminarA CDU APARECEU NO NOSSO CAMINHO!
OU VIAJAMOS COM "ELA", PARA TRÁS NO TEMPO E LENTAMENTE, OU UTILIZAMOS UM MEIO DE TRANSPORTE QUALQUER, QUE NOS POSSIBILITE, PROGRESSO, LIBERDADE, FUTURO, E UMA MELHOR VIDA PARA OS NOSSOS FILHOS, E NETOS...
NÃO HÁ NENHUM FATALISMO A ENSOMBRAR OS HABITANTES DO CONCELHO DE SANTIAGO...
É SÓ PÔR MAIS ALGUNS A VOTAR E A ACREDITAR QUE VALE A PENA, LIBERTAR O MUNICÍPIO DESTE "PODER" TOTALITÁRIO COMUNISTA QUE, SÓ EM PORTUGAL, CUBA, CHINA E COREIA DO NORTE, AINDA EXISTE!!!!
Tenho vergonha de viver neste concelho nas mãos do PCP e do Comité Central de Lisboa. Vejo todos os concelhos da região a progredirem e o nosso em passo de caracol dirigido por gente que estás nas mãos do partido comunista e da sua estratégia e onde as pessoas são tratadas como simples instrumentos para atingirem os seus fins.
ResponderEliminarCom este tipo de população que temos em santo andré julgo que é dificil este movimento andar prá frente. A cãmara tem as pessoas na palma da mão. A população e as entidades da freguesia, plo que não é fácil derrotar a cdu nos proximos atos eleitorais
ResponderEliminarForça rapazes e raparigas, meninos e meninas, homens e mulheres, vamos mudar as mentalidades das pessoas que acreditam que está tudo bem planeado, gerido e organizado.
ResponderEliminarA nossa Cidade não pode perder-se no tempo, apresentem os vossos projectos, o que será a vossa mesa, se conseguirem transformarem a foice em pão e o martelo em vinho.
Aqui o problema maior é cultural onde a matriz comunista e retrogada ainda faz mossa numa facção importante da população que está intoxicada e com a cabeça feita. No dia em que esse problema desaparecer, nunca mais Santiago e Santo André voltarão para baixo das garras do Comité Central do PCP.
ResponderEliminarO Concelho de Santiago tem sido utilizado pelos comunistas de toda a maneira e "feitio".
ResponderEliminarNo 25 de Abril ROUBARAM propriedades aos seus legitimos donos, MAS SÓ AS QUE TINHAM CORTIÇA! Este pormenor é importante...
TRABALHAR NÃO É, PRÒPRIAMENTE, UMA DAS "VIRTUDES" DOS COMUNISTAS!
Tentaram matar alguns, dos que tinham coragem para se opôr, a esta "quadrilha" PCP.
PERSEGUIRAM PESSOAS, SEM MOTIVO, E DESTRUIRAM ALGUMAS FAMÍLIAS E VIDAS.
Quem viveu esse período, como eu, não PODERÁ NUNCA, ACEITAR ESSE BANDO DE MALFEITORES, POR MAIS SIMPÁTICOS QUE SE MOSTREM, COMO É O CASO DO VICTOR PROENÇA (é um LOBO, com pele de Cordeiro)e OUTROS/AS, NA SUA TERRA...
Tenho pena que a "minha" Gente, seja sempre a última a descobrir a "VERDADE"...
É mais fácil julgar em dois dias um filho da Terra que todos conhecem, do que um qualquer "COMUNISTA" FORASTEIRO QUE NINGUÉM SABE QUEM É, NEM QUE PASSADO TEVE!
VAI HAVER, DE CERTEZA, UMA MUDANÇA DEFINITIVA, MAS TEMOS QUE TER PACIÊNCIA - NÓS SOMOS ASSIM -É SEMPRE DA MANEIRA MAIS DIFICIL!
Basta um olhar para o panorama da região alentejo para se ver que o PCP está a perder terreno e aos poucos a perder as camaras municipais que lhe restam. À medida que as pessoas vão estando mais informadas, mais esclarecidas e mais cultas, vão concluindo que a cultura comunista está ultrapassada no tempo e não é por acaso que no litoral alentejano apenas Santiago do Cacém se mantém como único concelho CDU. Há quem diga que começam a faltar câmaras à CDU para meter os camaradas de partido e suas familias!
ResponderEliminarNo alentejo a CDU está à beira da extinção. Não se preocupem, que eles mesmo estão a cavar a própria sepultura porque as linhas dogmáticas do PCP estão fora de prazo e são praticamente só já as gerações acima dos 60 anos que votam neles e alguns jovens sem perspectivas de futuro nem rumo, que pensam que o PCP lhes vai resolver a vida. Fora alguns oportunistas que vão surgindo e se fazem comunistas às três pancadas, mas depois de acabado o tacho mudam de partido como quem muda de camisa. Santo André Sempre! Um dia seremos concelho! Mandaremos em nós e nos destinos da nossa terra! E sem a mão do partido comunista a dar-nos ordens e a mandar nas nossas vidas! Não desistam pessoal. Temos que fazer isto andar para a frente e com outra dinâmica.
ResponderEliminarDe boas e melhores intenções está esta freguesia cheia. Eu gostava de saber qual seria a alminha capaz de dar tamanha volta a todas as áreas desta freguesia, a partir do momento em que lhe tomou posse a CDU, em 2005, quando Santo André, aí sim, estava esquecido e perdido por quem lhe tinha o poder. Jaime Cáceres fez um trabalho exímio e concerteza muito difícil de concretizar em 4 anos, e na sua continuidade vêm agora mais 4 anos de melhor trabalho, mais força e convicção de que esta é a terra que este executivo ama e quer ver crescer. Eu sei que daqui a 4 anos não estarei arrependida do voto que escolhi fazer, mas sim muito orgulhosa de ter feito a única boa escolha possível para a minha terra.
ResponderEliminarA propósito de Santo André a concelho, essa não é a solução. A solução é criar entre o triângulo das cidades de Sines, Santiago, Santo André, infraestruturas, actividades que se possam complementar entre uma cidade e outra. Como exemplo: temos 2 complexos de piscinas a +/- 15 km de distância...(Santiago e Sines), não será dinheiro deitado ao lixo construir mais um em Santo André?! Quando temos praias lindas, por sinal as únicas do concelho...! O futuro de Santo André está em apostar no desenvolvimento da orla litoral, principalmente a Costa de Santo André como um óptimo local de lazer/turismo, complementando com uma cidade onde reine o ambiente jovem, de artistas e desportistas, gente saudável.
Seria óptimo poder haver mais troca de pessoas entre as terras, mas nesse caso há que haver entendimento.
À anínima das 23:35
ResponderEliminarPRAIAS? AREIA E MAR!
ONDE ESTÃO AS INFRAESTRUTURAS?
DESTRUIRAM A LAGOA DE SANTO ANDRÉ.
DEIXARAM UM HOTEL EM RUINAS.
NÃO HÁ APOIOS SANITÁRIOS.
NÃO HÁ POR TUDO ISTO, TURISMO...
EM 35 ANOS DE CDU, NADA FOI FEITO NA LAGOA DE SANTO ANDRÉ...O QUE EXISTIA FOI DESTRUIDO E ABANDONADO...
O PCP, SÓ APOIA PARQUES DE CAMPISMO E, MISÉRIA, PARA PODER TER "CLIENTES"...
O PCP ALIMENTA-SE DA DESGRAÇA DOS OUTROS...
ENQUANTO ESRE PARTIDO MANDAR NO CONCELHO DE SANTIAGO, NÃO VAI HAVER NENHUM PROGRESSO.
JÁ FOMOS ULTRAPASSADOS POR TODOS OS CONCELHOS VIZINHOS...
É UMA VERGONHA QUE AINDA HAJA, QUEM APOIE A "MERDA" QUE OS COMUNISTAS TÊM FEITO NO MEU CONCELHO...
O partido comunista asfixia Santo André e o concelho. Têm téntaculos em todos os lados, e controlam até as populações, as instituições, etc. Santiago é um concelho controlado pelo partido comunista, tal como era a prática no comunismo da antiga união soviética, ou seja controlar tudo e todos. Depois é velha questão dos empregos, onde a câmara é o maior empregador do concelho e não há familia que não tenha alguém a trabalhar para a câmara. Depois é a subsidio-dependencia das colectividades, associações, e outros que tais, que são também controlados e de bico fechado para não alevantar ondas. Pode ser que um dia o pessoal todo do concelho se encha de coragem e se revoltem nas urnas a favor da sua liberdade e viver sem o colete de forças que é o partido comunista.
ResponderEliminarEspero que o pessoal do Movimento dos Não Alinhados não tenha esmorecido com as eleições e que isto vá mesmo em frente
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